第十三类
第十三類
Sec??o XIII
Section XIII
石料、熟石膏、水泥、石棉、雲母或類似材料之製品；陶瓷產品；玻璃及玻璃器
Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes;
produtos ceramicos; vidro e suas obras
Articles of stone, plaster, cement, asbestos, mica or similar materials;
ceramic products; glass and glassware
第六十八章
Capítulo 68
Chapter 68
石料、熟石膏、水泥、石棉、雲母或類似材料之製品
Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes
Articles of stone, plaster, cement, asbestos, mica or similar materials
章註
１〃本章不包括下列各項：
ａ）屬於第二十五章之貨品；
ｂ）第４８〃１０或４８〃１１節所列塗佈、浸漬或被覆之紙及紙板（例如以雲母粉或石墨塗佈之紙及紙板、塗瀝青或柏油之紙及紙板）；
ｃ）第五十六章或五十九章所列塗佈、浸漬或被覆之紡織品（例如以雲母粉塗佈或被覆之織物、塗瀝青或柏油之織物）；
ｄ）屬於第七十一章之物品；
ｅ）第八十二章之工具或其零件；
ｆ）屬於第８４〃４２節之石印石板；
ｇ）電器絕緣物（第８５〃４６節）或屬於第８５〃４７節之絕緣裝置；
ｈ）牙科用磨錐（第９０〃１８節）；
ｉｊ）屬於第九十一章之物品（例如鐘及鐘外殼）；
ｋ）第九十四章之製品（例如家具、燈及照明裝設、組合式建築物）；
ｌ）屬於第九十五章之物品（例如玩具、遊戲品及運動用具）；
ｍ）屬於第９６〃０２節之物品，如其使用之材料，符合第九十六章註２ｂ）之規定者；屬於第９６〃０６節之物品（例如鈕釦）；
屬於第９６〃０９節之物品（例如石筆）；屬於第９６〃１０節之物品（例如繪圖石板）；或
ｎ）屬於第九十七章之物品（例如藝術品）。
２〃第６８〃０２節所稱〔已加工供製碑或建築用石〕，不但適用第２５〃１５或２５〃１６節內所列之各種石類，並包括其他類似加工之其他各種天然石（例如石英岩、燧石、白雲石及塊滑石）；但不包括板岩在內。
Notas
1. O presente Capítulo n?o compreende:
a) os produtos do Capítulo 25;
b) o papel e cart?o revestidos, impregnados ou recobertos, das posi??es 48.10 ou 48.11 (por
exemplo: os recobertos de mica em pó ou de grafite e os betumados ou asfaltados);
c) os tecidos e outros têxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos Capítulos 56 ou
59 (por exemplo: os recobertos de mica em pó, de betume ou de asfalto);
d) os artefactos do Capítulo 71;
e) as ferramentas e suas partes, do Capítulo 82;
f) as pedras litográficas da posi??o 84.42;
g) os isoladores eléctricos (posi??o 85.46) e as pe?as isolantes da posi??o 85.47;
h) as mós para aparelhos dentários (posi??o 90.18);
ij) os artefactos do Capítulo 91 (por exemplo: caixas de relógios ou de aparelhos semelhantes);
k) os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de ilumina??o, constru??es pré-fabricadas);
l) os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto);
m) os artefactos da posi??o 96.02, desde que constituídos pelas matérias mencionadas na Nota 2 b) do Capítulo 96, os artefactos da posi??o 96.06 (os bot?es, por exemplo), da posi??o 96.09 (os lápis de ardósia, por exemplo) ou da posi??o 96.10 (as ardósias para escrita e desenho, por exemplo);
n) os artefactos do Capítulo 97 (objectos de arte, por exemplo).
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2. Na acep??o da posi??o 68.02, a express?o < trabalhadas>> aplica-se n?o só às pedras incluídas nas posi??es 25.15 ou 25.16, mas também a todas as outras pedras naturais (por exemplo: quartzites, sílex, dolomite, esteatite) trabalhadas do mesmo modo, excepto a ardósia. Notes 1. This Chapter does not cover: a) Goods of Chapter 25; b) Coated, impregnated or covered paper and paperboard of heading 48.10 or 48.11 (for example, paper and paperboard coated with mica powder or graphite, bituminised or asphalted paper and paperboard); c) Coated, impregnated or covered textile fabric of Chapter 56 or 59 (for example, fabric coated or covered with mica powder, bituminised or asphalted fabric); d) Articles of Chapter 71; e) Tools or parts of tools, of Chapter 82; f) Lithographic stones of heading 84.42; g) Electrical insulators (heading 85.46) or fittings of insulating material of heading 85.47; h) Dental burrs (heading 90.18); ij) Articles of Chapter 91 (for example, clocks and clock cases); k) Articles of Chapter 94 (for example, furniture, lamps and lighting fittings, prefabricated buildings); l) Articles of Chapter 95 (for example, toys, games and sports requisites); m) Articles of heading 96.02, if made of materials specified in Note 2 b) to Chapter 96, or of heading 96.06 (for example, buttons), 96.09 (for example, slate pencils) or 96.10 (for example, drawing slates); or n) Articles of Chapter 97 (for example, works of art). 2. In heading 68.02 the expression "worked monumental or building stone" applies not only to the varieties of stone referred to in heading 25.15 or 25.16 but also to all other natural stone (for example, quartzite, flint, dolomite and steatite) similarly worked; it does not, however, apply to slate. 403 404